Perícia refere-se a atividades direcionadas à apuração de fatos med...

A respeito da busca domiciliar, à luz do CPP e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Se, no curso de uma investigação criminal, a autoridade policial tomar conhecimento de questão prejudicial controversa da qual dependa a existência do...

A conversa telefônica gravada por um dos interlocutores não é considerada interceptação telefônica.

O inquérito policial não é indispensável à propositura de ação penal, mas denúncia desacompanhada de um mínimo de prova do fato e da autoria é denúnci...

Com base no direito processual penal, julgue o item que se segue. Como o sistema processual penal brasileiro assegura ao investigado o direito de não ...

Rodolfo é acusado da prática de crime contra o sistema financeiro e, para as investigações, se considerou imprescindível a custódia do mesmo. Nessa si...