Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201287139

Considerando que a concessão de serviço público é o instituto por m...

📅 2024🏢 IBGP🎯 MPE-MG📚 Direito Administrativo
#Gestão de Serviços Públicos#Licitações e Lei nº 14.133/2021

1

457941201287139
Ano: 2024Banca: IBGPOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Licitações e Lei nº 14.133/2021
Considerando que a concessão de serviço público é o instituto por meio do qual o estado atribui o exercício de um serviço público a outra pessoa jurídica ou consórcio que aceita prestá-lo em nome próprio, por sua conta e risco, nas condições fixadas e alteráveis unilateralmente pelo poder público, mas sob garantia contratual de um equilíbrio econômico-financeiro, remunerando-se pela própria exploração do serviço, em geral e basicamente mediante tarifas cobradas diretamente dos usuários do serviço, é CORRETO afirmar:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IBGP no concurso para MPE-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Gestão de Serviços Públicos, Licitações e Lei nº 14.133/2021.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200421330Direito Administrativo

Acerca do controle dos atos da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos#Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo#Requisitos do Ato Administrativo#Atos Administrativos
Questão 457941200460625Direito Administrativo

No que concerne aos princípios que regem os processos de desapropriação por parte do poder público, é INCORRETO afirmar que:

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade
Questão 457941201332813Direito Administrativo

A Lei n. 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União,...

#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201446411Direito Administrativo

O conceito da norma que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos civis, isto é, as pessoas legalmente investidas em cargo público de entid...

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Fundacionais#Entidades Autárquicas#Setor Público Direto
Questão 457941201495456Direito Administrativo

Concernente à responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão no dever de fiscalizar lojas de fogos de artifícios ou falha na concessão indevid...

#Responsabilidade Civil do Estado
Questão 457941201636143Direito Administrativo

No atual modelo de administração pública pós-burocrática, fruto das reformas administrativas do estado brasileiro, para a satisfação das necessidades ...

#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201758240Direito Administrativo

Os serviços públicos são aqueles serviços prestados para a sociedade com o objetivo de proporcionar bem-estar para a população. São considerados tão i...

#Gestão de Serviços Públicos#Definição e Classificação de Serviços Públicos
Questão 457941201916895Direito Administrativo

Acerca do controle externo da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

#Cortes de Contas#Definição e Tipologia#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201991411Direito Administrativo

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade, a cuja Administração pertencerem, c...

#Regime Jurídico#Utilização#Bens Públicos
Questão 457941202018084Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 prevê que no final da fase preparatória, o processo licitatório seguirá para o órgão de assessoramento jurídico da Administração,...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Gestão de Serviços PúblicosQuestões do IBGP