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  4. Questão 457941201289198

Sobre o processo e a aplicação das medidas socioeducativas, segundo...

📅 2015🏢 FMP Concursos🎯 DPE-PA📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Infração Juvenil#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FMP Concursos no concurso para DPE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Infração Juvenil, Investigação de Ato Infracional de Adolescente, Procedimentos do ECA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201289198
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração Juvenil | Investigação de Ato Infracional de Adolescente | Procedimentos do ECA
Sobre o processo e a aplicação das medidas socioeducativas, segundo o entendimento pacificado dos tribunais superiores, é CORRETO afirmar que:
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Considerando as disposições da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (SINASE), é correto afirmar:

#SINASE#Medidas Socioeducativas
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Considerando as disposições previstas na Lei n° 12.594, de 18 de janeiro de 2012, é CORRETO afirmar:

#Medidas Socioeducativas
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Assinale a alternativa INCORRETA com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as funções do conselho tutelar.

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

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