A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas ...

O artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro dispõe o seguinte: “Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento q...

De acordo com o Art. 26, Os usuários das vias terrestres devem :

Descrito no Artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro, qual categoria de veículo é permitida para ser conduzida com habilitação da categoria A?

O prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias:

Determinado condutor de veículo que desobedece às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes comete infração:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o que um motorista deve fazer ao se deparar com um veículo de transporte coletivo parado para embarque ...

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é considerado, pelo CTB, ...

De acordo com o artigo 123 do Código de Trânsito Brasileiro, será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando, EXCETO:

Acerca da composição do Sistema Nacional de Trânsito, qual é o órgão máximo normativo e consultivo?

O Código de Trânsito de Brasileiro dispõe que os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação ...