A regulação e a fiscalização em telecomunicações n...

Q: A regulação e a fiscalização em telecomunicações no Brasil são responsabilidades da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nesse aspecto, é correto afirmar que um arcabouço, legal e regulatóri

A) a ANATEL deve realizar uma fiscalização efetiva e fazer cumprir a legislação e os regulamentos aos quais deveria ser dada uma ênfase maior, visto que os grandes impactos de uma atuação deveriam ser: fazer valer a concorrência e proteger os usuários e seus direitos. | B) não cabe à ANATEL homologar produtos utilizados em sistemas de radiocomunicação em geral. | C) não compete à ANATEL aprovar, editar e atualizar o plano com a atribuição, distribuição e destinação de radiofrequências associadas aos diversos serviços e atividades de telecomunicações. | D) a ANATEL deve fiscalizar e fazer cumprir a legislação e os regulamentos, protegendo apenas os direitos das empresas de telecomunicações. | E) o papel da agência é irrelevante diante do contexto perfeito em que se encontra a telecomunicação no Brasil.

457941201290821

Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PRODEBDisciplina: Engenharia de TelecomunicaçõesTemas: Regulamento do STFC - Resolução ANATEL 426/2005

A regulação e a fiscalização em telecomunicações no Brasil são responsabilidades da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nesse aspecto, é correto afirmar que um arcabouço, legal e regulatório, foi desenvolvido com o propósito de orientar a convivência entre os diversos atores envolvidos na prestação e no uso dos serviços. Nesse sentido, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A regulação e a fiscalização em telecomunicações no Brasil são resp...

A regulação e a fiscalização em telecomunicações no Brasil são resp...