Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201291100De acordo com o Art. 256 da Lei Complementar nº 01/1990, são proibidas ao servidor, entre outras, as seguintes ações, à ...1457941201291100Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de TaubatéDe acordo com o Art. 256 da Lei Complementar nº 01/1990, são proibidas ao servidor, entre outras, as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.ARecusar-se a fazer circular abaixo-assinado de qualquer natureza no recinto da repartição. BUtilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.CIncitar à greveDPraticar usuras sob qualquer de suas formas.EReceber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007260Legislação Municipal (Geral)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, o funcionário público, quando estável, perderá o cargo: I. Em virtude de sentença jud...Questão 457941200244446Legislação Municipal (Geral)Avalie se, de acordo com a Lei Complementar nº 01/1990 – Dispõe sobre o Código de Administração do Município de Taubaté (Estatuto do Servidor Público)...Questão 457941200725212Legislação Municipal (Geral)Assinale a opção compatível com o Código de Posturas do Município de Paulínia.Questão 457941200787667Legislação Municipal (Geral)Segundo o Código de Obras e Edificações do município de Paulínia, analise as afirmativas a seguir. I. Nenhuma construção será feita sem prévia licença...Questão 457941200869696Legislação Municipal (Geral)Com base na Lei Complementar nº 01/1990 – Dispõe sobre o Código de Administração do Município de Taubaté (Estatuto do Servidor Público), assinale a af...Questão 457941201065198Legislação Municipal (Geral)Avalie se, de acordo com os artigos 280 e 281 da Lei Complementar nº 01/1990, em relação ao processo disciplinar, as afirmativas a seguir estão corret...Questão 457941201136452Legislação Municipal (Geral)Sobre as férias do servidor público do município de Taubaté, analise as afirmativas a seguir. I. O servidor gozará, obrigatoriamente, 30 dias de féria...Questão 457941201813904Legislação Municipal (Geral)No município de Taubaté, o servidor público que compareça ao serviço dentro dos 15 minutos iniciais da jornada de trabalho ou se retire do serviço até...Questão 457941201850577Legislação Municipal (Geral)A Lei Complementar nº 401/2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Legislativa de Taubaté, assegura aos servidores ativos da Câma...Questão 457941201926316Legislação Municipal (Geral)Sobre o 13º salário do servidor público do município de Taubaté, analise as afirmativas a seguir. I. O 13º salário corresponderá a 1/12, por mês efeti...