Em observância literal ao artigo 100 do Estatuto d...

Q: Em observância literal ao artigo 100 do Estatuto do Idoso, constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa as situações elencadas a seguir. No entanto, uma dessas situações

A) Recusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil objeto desta Lei, quando requisitados pelo Ministério Público. | B) Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida na ação civil a que alude esta Lei. | C) Obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade. | D) Recusar, retardar ou dificultar atendimento, ou deixar de prestar assistência à saúde, em quaisquer circunstâncias, à pessoa idosa. | E) Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.

457941201291616

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal

Em observância literal ao artigo 100 do Estatuto do Idoso, constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa as situações elencadas a seguir. No entanto, uma dessas situações apresenta um erro em sua elaboração, destaque-a:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em observância literal ao artigo 100 do Estatuto do Idoso, constitu...

Questões relacionadas para praticar

Em observância literal ao artigo 100 do Estatuto do Idoso, constitu...

Questões relacionadas para praticar