Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201291616Em observância literal ao artigo 100 do Estatuto do Idoso, constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (u...1457941201291616Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalEm observância literal ao artigo 100 do Estatuto do Idoso, constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa as situações elencadas a seguir. No entanto, uma dessas situações apresenta um erro em sua elaboração, destaque-a:ARecusar, retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil objeto desta Lei, quando requisitados pelo Ministério Público.BDeixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida na ação civil a que alude esta Lei.CObstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.DRecusar, retardar ou dificultar atendimento, ou deixar de prestar assistência à saúde, em quaisquer circunstâncias, à pessoa idosa. ENegar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105451Estatuto da Pessoa IdosaQual das alternativas abaixo corresponde a um direito assegurado à pessoa idosa internada ou em observação?Questão 457941200213129Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, “as entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsa...Questão 457941200527301Estatuto da Pessoa IdosaAna e Pedro estavam revisando os direitos dos idosos para uma prova. Ana afirmou que, de acordo com a Lei Federal 10.741/2003, em todo atendimento de ...Questão 457941200541368Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridad...Questão 457941200572675Estatuto da Pessoa IdosaEntre as garantias de prioridade do idoso previstas na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) NÃO se encontra:Questão 457941200576936Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, complete a lacuna e assinale a alternativa correta. É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa,...Questão 457941200697634Estatuto da Pessoa IdosaÉ instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com igual ou superior aQuestão 457941200795369Estatuto da Pessoa IdosaDe quem é a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelh...Questão 457941201517463Estatuto da Pessoa IdosaAnalise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. I - É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos asseg...Questão 457941201798490Estatuto da Pessoa IdosaEm casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públi...