O Ministério da Saúde conceitua a Atenção Básica
como um conjunto de ações de saúde individuais,
familiares e coletivas que envolvem promoção,
prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento,
reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e
vigilância em saúde. A Atenção Básica tem seus
fundamentos instituídos no(a)