A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida e...

A NOB (Norma Operacional Básica) do SUS disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro. Ela foi criada como obje...

A Lei n.º 6.259, de 30 de outubro de 1975, dispõe sobre a organização da Vigilância Epidemiológica, que tem por objetivo principal:

À luz da Lei nº 8.142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS), sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, contará, em cada esfera de governo, com as se...

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é alimentado regularmente, por meio de notificação e investigação de casos de doenças e agra...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) que funciona em sentido permanente, que tem por missão fiscalizar, ...

Uma doença infecciosa aguda de caráter epidêmico, com envolvimento sistêmico, tem como agentes etiológicos microorganismos da família Espiroquetídeos....

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde deve ser firmado por meio de Contrato...

O alcance do Sistema Único de Saúde (SUS) de cidadãos e cidadãs brasileiros ao direito a ações e serviços de saúde, afastando-se qualquertipo de discr...

A Portaria MS nº 2.436, de 21/07/2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenç...

As Práticas Integrativas e Complementares foram implementadas no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com...