Paulo, empregado de determinada empresa desde janeiro de 2015, ficou viúvo na vigência do contrato laboral. Nesse caso, ...

Constitui falta grave a recusa injustificada do empregado ao cumprimento das disposições das normas regulamentadoras rurais.

O empregador é o responsável pela definição e execução de política de segurança, higiene e saúde para todos os seus trabalhadores, inclusive os menore...

Julgue o item que segue, com base na legislação trabalhista e no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).Ato lesivo à honra do empregado q...

Tendo sofrido acidente de trabalho, um funcionário de empresa privada recebeu, após atendimento médico especializado, atestado médico com dispensa de ...

Não obstante inexistir vedação expressa na CLT para o empregador proceder a revista íntima nas empregadas e funcionárias, a jurisprudência é pacífica ...

Quanto ao FGTS, ao seguro-desemprego e ao PIS, julgue o item que se segue.A exigência, feita pelo empregador a um de seus empregados, para este presta...

Julgue os próximos itens, relativos aos direitos trabalhistas. A suspensão que ultrapassar o prazo de trinta dias consecutivos é considerada rescisão ...

Cristina é padeira e trabalha em determinada panificadora. A jornada laboral da trabalhadora inicia-se às 4 h e se estende até às 14 h, de segunda-fei...

Assinale a opção correta acerca do adicional de periculosidade.

A transferência de Catarina para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno, que se configura como salário-condição ...