A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é uma prática contínua
e permanente direcionada ao agir autônomo e voluntário, que
resultem em uma leitura crítica e fundamentada da realidade em
que a pessoa e os grupos vivem.
Sendo assim, os seguintes dois conceitos instituídos pela Lei nº
11.346, de 15 de setembro de 2006, são basilares na construção
do conceito de EAN: