///
Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EBSERH. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, especificamente sobre Construção Civil, Normas e Regulamentações na Construção.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente de acordo com a legislação vigente.
Na situação hipotética em apreço, por não manter as condições
iniciais de habilitação durante a execução da obra, a contratada
estará sujeita às penalidades previstas em contrato.