Pierre nasceu no território brasileiro quando seus...

Q: Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Fe

A) estrangeiro, desde que seus pais não estivessem a serviço do seu país. | B) brasileiro nato, independentemente da condição em que seus pais estavam no Brasil. | C) brasileiro naturalizado, desde que seus pais estivessem a serviço do seu país. | D) estrangeiro, independentemente da condição em que seus pais estavam no Brasil. | E) brasileiro nato, desde que seus pais não estivessem a serviço do seu país.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro | Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no momento de seu nascimento, é considerado

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