Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941201297087A Constituição Federal prevê expressamente que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor bem como que ...1457941201297087Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Caldas Novas - GODisciplina: Geral e VariadosA Constituição Federal prevê expressamente que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor bem como que a legislação sobre a responsabilidade por dano ao consumidor competiráAconcorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal.Bprivativamente à União.Cprivativamente aos Estados e ao Distrito Federal.Dprivativamente aos Municípios.Econcorrentemente à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065610Geral e VariadosUm condutor dirige um automóvel em uma via arterial, nela não possui sinalização regulamentadora de velocidade. Qual é a velocidade máxima permitida p...Questão 457941200082151Geral e VariadosAs etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos. A etapa de arrecadaçãoQuestão 457941200313619Geral e VariadosA Lei que institui as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e...Questão 457941200386292Geral e VariadosSegundo a Norma Regulamentadora n° 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a sua organização tem como requisito:Questão 457941200465816Geral e VariadosAs atividades de gestão de documentos, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal, ficam organizadas sob a forma de um sistema ...Questão 457941200476004Geral e VariadosO poema se inicia e termina com o verso “neste rio tem uma iara...”. Esse verso revelaQuestão 457941201254554Geral e VariadosQual decreto dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063/2020 quanto ao ní...Questão 457941201401895Geral e VariadosEntre os recursos de edição de uma reportagem, aquele que seleciona um determinado trecho, colocando-o em destaque para o leitor, éQuestão 457941201496455Geral e VariadosNo capítulo 3 do livro Metodologia do Ensino da Educação Física (1992), os autores tratam da questão da organização do conhecimento e da sua abordagem...Questão 457941201853944Geral e VariadosLeia a situação hipotética a seguir. J. P., hoje servidor público municipal, exerceu, antes da admissão em cargo público, a atividade de professor em ...