O capítulo IV do Código de Ética dos Profission...

457941201298236

Ano: 2019Banca: FCPCOrganização: UNILABDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Código de Ética da Enfermagem | Regulamentação da Enfermagem

O capítulo IV do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem trata das infrações e penalidades. As penalidades a serem impostas pelo Sistema COFEN/Conselhos Regionais de enfermagem, conforme determina o art. 18, da Lei Nº 5.905, de 12 de julho de 1973, podem ser de vários tipos. Assinale a alternativa correta que representa uma dessas penalidades:

Multa, que consiste na obrigatoriedade de pagamento de um a dez vezes o valor da anuidade da categoria profissional a que pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.

Suspensão, que consiste na proibição do exercício profissional da enfermagem por um período de até 365 dias, e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema COFEN/COREN, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

Cassação, que consiste na perda do direito ao exercício da enfermagem por um período de até 1 ano, divulgada nas publicações do Sistema COFEN/COREN e jornais de grande circulação.

Censura, que consiste em repreensão que será divulgada e registrada unicamente no prontuário do funcionário na instituição de saúde onde o ato ocorreu.

Advertência, que consiste na admoestação ao infrator, de forma pública, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.

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Multa, que consiste na obrigatoriedade de pagamento de um a dez vezes o valor da anuidade da categoria profissional a que pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.

Cassação, que consiste na perda do direito ao exercício da enfermagem por um período de até 1 ano, divulgada nas publicações do Sistema COFEN/COREN e jornais de grande circulação.

Censura, que consiste em repreensão que será divulgada e registrada unicamente no prontuário do funcionário na instituição de saúde onde o ato ocorreu.

Advertência, que consiste na admoestação ao infrator, de forma pública, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.

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