A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Seção II da Saúde no artigo 198, versa que: “As ações e serviç...

Quais são os principais vetores responsáveis pela transmissão do vírus Chikungunya?

São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/1990:

A Resolução de Diretoria Colegiada nº 36, de 25 de Julho de 2013, institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. Com base nessa res...

Em consonância à Portaria nº 2.436/2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organiza...

Conforme Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, a definição: “promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção cont...

“Um SUS humanizado é aquele que reconhece o outro como legítimo cidadão de direitos, valorizando os diferentes sujeitos implicados no processo de prod...

A Lei Federal nº 8080/1990 no seu Capítulo III “Da Organização, da Direção e da Gestão” define que: I - As ações e serviços de saúde, executados pelo ...

São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde do SUS, conforme Decreto nº 7.508/2011, os seguintes serviços:

A humanização vista não como programa, mas como política pública que atravessa/transversaliza as diferentes ações e instâncias gestoras do Sistema Úni...

Segundo a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 as Políticas: Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa; Política Nacional de Educação Per...