A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Seção II ...

Quais são os principais vetores responsáveis pela transmissão do vírus Chikungunya?

São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/1990:

A Resolução de Diretoria Colegiada nº 36, de 25 de Julho de 2013, institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. Com base nessa res...

Em consonância à Portaria nº 2.436/2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organiza...

Conforme Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, a definição: “promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção cont...

“Um SUS humanizado é aquele que reconhece o outro como legítimo cidadão de direitos, valorizando os diferentes sujeitos implicados no processo de prod...

A Lei Federal nº 8080/1990 no seu Capítulo III “Da Organização, da Direção e da Gestão” define que: I - As ações e serviços de saúde, executados pelo ...

São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde do SUS, conforme Decreto nº 7.508/2011, os seguintes serviços:

A humanização vista não como programa, mas como política pública que atravessa/transversaliza as diferentes ações e instâncias gestoras do Sistema Úni...

Segundo a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 as Políticas: Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa; Política Nacional de Educação Per...