O Brasil resolveu fortalecer as ações de proteção da sua biodiversi...
🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INPI📚 Conhecimentos Atuais
#Eventos Contemporâneos (1994-2013)
Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Conhecimentos Atuais, especificamente sobre Eventos Contemporâneos (1994-2013).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O Brasil resolveu fortalecer as ações de proteção da sua biodiversidade, cujo potencial econômico já foi comparado ao do pré-sal pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No início do mês de junho de 2012, o IBAMA autuou 35 empresas, no valor total de R$ 88 milhões, por usarem recursos nativos sem repartir corretamente os lucros com as localidades de onde foram extraídos, conforme prevê a Medida Provisória n.º 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.
Danilo Fariello. Cerco à biopirataria. Internet: (com adaptações).
As normas jurídicas brasileiras especificam, claramente, as proporções de valores destinados às comunidades tradicionais na repartição de benefícios.