A Instrução Normativa nº 01, de 23 de fevereiro de 2010,
estabelece as diretrizes e exigências para o registro de
agrotóxicos, seus componentes e afins, destinados a culturas
com suporte fitossanitário insuficiente, além de definir o limite
máximo de resíduos permitidos. Com base nessa Instrução
Normativa, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa
correta em relação às disposições da Instrução Normativa nº 01,
de 23 de fevereiro de 2010.