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Um condutor dirige um automóvel em uma via arterial, nela não possui sinalização regulamentadora de velocidade. Qual é a velocidade máxima permitida p...
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo aut...
Observe o caso a seguir. Após perder uma ação em última instância em um tribunal estadual, uma advogada decidiu interpor um recurso extraordinário ao ...
Nas aulas de Educação Física, muitas vezes, as pessoas obesas são discriminadas ou se auto discriminam. Esse processo, também considerado como um tipo...
A fumaça do escapamento é um indicador da saúde do motor. Um motor bem regulado, com mistura adequada de ar e combustível produz emissão quase incolor...
O Decreto do Município de Caldas Novas nº 1.809/2023, que instituiu o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração, prev...
Quanto ao controle externo da administração pública, a Constituição Federal prevê a possibilidade de se sustar os atos normativos do Poder Executivo q...
No quarto parágrafo, o verbo “furtara” e a locução verbal “via morrer”, respectivamente, foram empregados nos tempos
Ante a litigância de massa, o Código de Processo Civil adotou alguns instrumentos jurídicos para gerar celeridade e harmonização dos julgamentos judic...
A Prússia, nos séculos XVII e XVIII, com sua reconhecida eficiência administrativa, desenvolveu um método para organizar os documentos produzidos e re...