Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201301739Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, entre as funções do Poder Legislativo desta cidade NÃO está ...1457941201301739Ano: 2021Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa LeopoldinaSegundo a Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, entre as funções do Poder Legislativo desta cidade NÃO está a elaboração de:AEmendas à Constituição Federal.BLeis complementares.CLeis ordinárias.DResoluções.EDecretos legislativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037653Legislação Municipal (Geral)No que concerne à nomeação para cargos em comissão, de acordo com as disposições da Lei Municipal nº 2.898/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servi...Questão 457941200445959Legislação Municipal (Geral)Acerca dos cargos públicos, com base naquilo que dispõe o Estatuto do Servidor Municipal de Vitória, Lei Municipal nº 2.994/1982, analise as alternati...Questão 457941200785027Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aracruz/ES, o processo legislativo abrange, entre outros aspectos, a elaboração de Leis Complementares. S...Questão 457941200892423Legislação Municipal (Geral)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Serra/ES, é correto afirmar que o território do Município, para fins administrativos, é dividido em:Questão 457941201323378Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica elenca como objetivos fundamentais do Município de Vitória, EXCETO:Questão 457941201382141Legislação Municipal (Geral)Acerca das administrações distritais previstas na Lei Orgânica de Serra/ES, avalie as proposições: I.A eleição dos Conselheiros Distritais e de seus r...Questão 457941201563941Legislação Municipal (Geral)Nos termos do Regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal da Serra/ES, avalie as proposições:I.A idade mínima para ingresso na m...Questão 457941201613014Legislação Municipal (Geral)Conforme prevê a Lei Municipal nº 4.080/13, as diversas unidades componentes da estrutura organizacional do Município, abrangendo as Administrações Di...Questão 457941201674516Legislação Municipal (Geral)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais de Ibirataia/BA, o servidor habilitado e...Questão 457941201702525Legislação Municipal (Geral)É correto afirmar que o Plano Municipal de Educação da Serra − PMES, a partir de sua publicação, terá vigência por: