Quando um condutor passar por um local a 87 km/h e a velocidade da via determinada for 60 km/h, esse condutor, de acordo...

Onde não existir sinalização regulamentadora de velocidade, de acordo com o artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tratando-se de via urban...

Um condutor viajava em uma rodovia federal, quando obrigou seu filho a recolocar o cinto de segurança, pois ele o havia soltado, alegando que estava “...

Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do art. 1.º, § 5.º do C.T.B., darão

De acordo com o artigo 278 do CTB, ao condutor que se evadir da fiscalização, não submetendo veículo à pesagem obrigatória nos pontos de pesagem, fixo...

Ao ultrapassar pela contramão outro veículo nas faixas de pedestre, um condutor terá cometido uma infração gravíssima e será aplicada a penalidade mul...

O artigo 96 do CTB classifica os veículos quanto a espécie em:

Configura crime previsto na Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro a conduta de

Quando transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, de acordo com o parágrafo 1º , do artigo...

A via caracterizada por intersecções em nível, geralmente controladas por semáforos, com acessibilidade aos lotes lindeiros, possibilitando o trânsito...

Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será...