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Considere a seguinte situação: Carlos tem 70 anos e Joana é pessoa portadora de deficiência. Ambos vivem na mesma residência e não possuem meios de pr...
Após a Segunda Guerra Mundial, em vários Estados, as políticas sociais ampliam-se, consolidando-se como formas de asseguramento de direitos para o con...
Em “Política social: fundamentos e história”, Behring e Boschetti (2011) salientam que, no estudo das políticas sociais, é indispensável a articulação...
São características INCOMPATÍVEIS com as das políticas sociais desenvolvidas no Estado neoliberal:
Assinale a opção que apresenta uma peculiaridade do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o que, no âmbito do Sistema Único de Assistê...
O instituto jurídico que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente conferindo a seu detentor o direito ...
O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA/UNICEF) do ano de 2014 revela que, entre as capitais, Fortaleza lidera no ranking nacional com 10,94 homic...
Com base na Lei nº 8.742/1993, o Benefício de Prestação Continuada
De acordo com a Portaria SEAS nº 004/2021, “Garantir a execução dos procedimentos de segurança e o cumprimento das normas estabelecidas pela Instituiç...
A conduta praticada com a finalidade de humilhar, ridicularizar ou ameaçar gravemente a criança ou o adolescente caracteriza