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A atmosfera é o reservatório de carbono, em que o nutriente das plantas se encontra na forma de dióxido de carbono. O carbono sintetizado pelos produt...
O tratamento de efluentes líquidos é realizado nas ETE (Estações de Tratamento de Esgoto), através de uma combinação de diferentes processos (físicos,...
Os riscos ambientais presentes no ambiente de trabalho podem desencadear um processo de doença ocupacional no trabalhador caso as medidas de prevenção...
De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores, dentre os quais se destacam a magnitude das emissões,...
O transporte por via pública de produto que seja perigoso ou que represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio amb...
A Lei Federal no 6.453, de 17 de outubro de 1977, dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos rel...
A Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei dos Crimes Ambientais, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativid...
Os solos são formados a partir da decomposição das rochas através da atuação de agentes físicos e químicos. Sobre esse processo de formação, tem-se qu...
Os impactos ambientais podem ser classificados qualitativamente segundo alguns critérios, dentre os quais, valor, ordem, espaço, tempo, dinâmica e plá...
Nos termos da lei que regula a tipificação dos crimes ambientais, caso uma empresa do setor energético seja condenada, uma das penalidades que pode se...