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Julgue o item a seguir, acerca de direitos humanos, segurança pública e polícia comunitária.A historicidade, a inalienabilidade, a imprescritibilidade...
A respeito do defensor nacional de direitos humanos e do DP interamericano, julgue o item a seguir.Nos termos da Lei Complementar n.º 80/1994 e da Res...
Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.No Brasil, os entes federativos protegem automática e integ...
Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. Ações afirmativas são políticas públicas que têm...
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê a proibição da escravidão e da servidão, assim compreendidos, entre outras hipóteses, os trabalhos ...
Com base na Convenção sobre os Direitos da Criança — Decreto n.º 99.710/1990 —, assinale a opção correta.
Em 1989, a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra e, em observância às normas internacionais enunciadas na co...
Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a) I Comitê de Direitos Humanos. II Comitê contra a Tortura. III Comissão d...
Em relação aos direitos humanos na CF e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, ju...
O direito internacional dos direitos humanos, fenômeno que antecedeu à Primeira Guerra Mundial, pode ser conceituado como uma construção consciente vo...