Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201305611Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente. Independem de prova os fatos incontroversos apresentados p...1457941201305611Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas FundamentaisAcerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente. Independem de prova os fatos incontroversos apresentados por uma das partes e não refutados ou impugnados pela parte contrária. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200332492Direito Processual PenalNo caso do flagrante delito, como a prisão se dá sem ordem judicial prévia, a autoridade policial é a responsável legal pela detenção e pela tutela da...Questão 457941200449595Direito Processual PenalCom relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir.Na hipótese de divergência entre o acusado e...Questão 457941200468887Direito Processual PenalConsiderando a sentença penal e seus efeitos, assinale a opção correta.Questão 457941200887647Direito Processual PenalRelativamente ao inquérito policial, assinale a opção correta.Questão 457941201017009Direito Processual PenalAcerca de liberdade provisória, assinale a opção correta.Questão 457941201024049Direito Processual PenalAcerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da...Questão 457941201081442Direito Processual PenalNo que tange processo penal no âmbito dos juizados especiais criminais e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de J...Questão 457941201419217Direito Processual PenalAna, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos end...Questão 457941201940320Direito Processual PenalDurante o inquérito policial, é necessária a autorização judicial para que um agente policial se infiltre em organização criminosa com fins investigat...Questão 457941201986680Direito Processual PenalCom relação à apelação criminal, assinale a opção correta.