Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201307250Nos termos da Lei n° 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de expor a perigo a saúde do idoso,...1457941201307250Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalNos termos da Lei n° 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de expor a perigo a saúde do idoso, privando-o de cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo,Aé considerada crime sujeita a pena de detenção e multa.Bé considerada crime apenas se resultar em lesão corporal grave do idoso. Ctipifica uma infração administrativa sujeita a multa.Dé considerada atípica para fins penais.Eé considerada crime apenas se resultar na morte do idoso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021115Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do que prevê o estatuto do idoso sobre o acesso à justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200272222Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, importante lei nacional que visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos ou mais, é ferramenta de equilíbrio social...Questão 457941200292285Estatuto da Pessoa IdosaÉ direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,Questão 457941200308972Estatuto da Pessoa IdosaA tecnologia tem facilitado o acesso a uma alimentação de qualidade, diagnósticos precoces e, consequentemente, a expectativa de vida da população est...Questão 457941200559882Estatuto da Pessoa IdosaO procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idosoQuestão 457941200611475Estatuto da Pessoa IdosaTendo em conta as disposições legais do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.Questão 457941200741590Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos aos idososQuestão 457941200782929Estatuto da Pessoa IdosaNos termos do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) é correto afirmar que:Questão 457941200890882Estatuto da Pessoa IdosaAcerca da proteção ao idoso, descrita na Lei n° 10.741/03, é correto afirmar queQuestão 457941201372189Estatuto da Pessoa IdosaDurante o atendimento médico de um idoso num estabelecimento de saúde do Município, o profissional de saúde constatou sinais que o levaram a suspeitar...