Em determinada empresa, um empregado utilizou seu e-mail corporativo para encaminhar aos colegas de trabalho conteúdos p...

Conforme a CLT, para efeito de indenização e estabilidade, será computado como tempo de serviço

A restrição imposta pelo legislador em relação aos descontos que o empregador pode efetuar nos salários de seus empregados decorre do princípio da

Reconhecida a culpa recíproca — tanto do empregado como do empregador —, na rescisão do contrato de trabalho, o empregado deverá receber como verbas r...

Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.A CLT permite o ajuste tácito e individual para compensação de jornada, desde que a compensaçã...

Com base na interpretação sumulada do TST, na CF e nas normas da CLT, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento sumulado do TST, o empregado sub...

Os reflexos de horas extras sobre os depósitos fundiários que venham a ser postulados por empregado perante a justiça do trabalho são alcançados pela ...

Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o ite...

No que se refere à saúde, à segurança e à higiene no trabalho, julgue o item subsequente. O exame médico é obrigatório e deverá ser custeado pelo empr...

Considerando o direito coletivo do trabalho, segmento do direito do trabalho que regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumento...

No direito do trabalho, aplica-se o princípio da norma mais favorável, que autoriza o intérprete a aplicar a norma mais benéfica ao trabalhador, ainda...