Transportar crianças em veículo automotor sem observância das norma...

O condutor que dirigi sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, que determine dependência, segundo o artigo 165 do CTB, e...

Quando a sinalização semafórica entra em operação amarelo intermitente, devido a falhas ou em determinados horários e situações específicas, fica o co...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, para a emissão da ordem de “parada obrigatória para todos os veículos”, o agente deve

Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de priorida...

Parar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio), de cinquenta centímetros a um metro, é considerado uma infração

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito e,...