Sobre os crimes em espécie previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta

É passível de receber pena de reclusão aquele que humilha pessoa idosa, por qualquer motivo.

Os crimes previstos no Estatuto do Idoso são, em regra, de ação pública condicionados à representação.

Não constitui crime negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.

Constitui crime punível com reclusão lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, ainda que devidamente representada.

Sobre os crimes em espécie previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta

A) É passível de receber pena de reclusão aquele que humilha pessoa idosa, por qualquer motivo. | B) Os crimes previstos no Estatuto do Idoso são, em regra, de ação pública condicionados à representação. | C) Não constitui crime negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho. | D) Constitui crime punível com reclusão lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, ainda que devidamente representada.

Sobre os crimes em espécie previstos no Estatuto d...

Questão 457941200288942Estatuto da Pessoa Idosa

A respeito dos direitos fundamentais da pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é CORRETO afirmar que:

#Direitos Fundamentais do Idoso#Proteção à Pessoa Idosa#Política de Atendimento ao Idoso

Questão 457941200814757Estatuto da Pessoa Idosa

Com base na Lei nº 10.741, de outubro de 2003, que regulamenta o Estatuto do Idoso e os direitos da pessoa idosa, assinale a alternativa CORRETA:

#Previdência e Assistência Social do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941200950763Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso. No Título V da referida lei (Do Acesso à Justiça), quanto às suas...

#Processos e Procedimentos Judiciais#Acesso à Justiça para Idosos

Questão 457941201126230Estatuto da Pessoa Idosa

Com base no estatuto da pessoa idosa, assinale a alternativa CORRETA.

#Previdência e Assistência Social do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Questão 457941201601199Estatuto da Pessoa Idosa

Sr. João, atualmente com 63 anos de idade, encontra-se inconformado. Há anos guardou seus recursos financeiros para, em sua velhice, poder usufruir de...

#Direito Penal

Questão 457941201943109Estatuto da Pessoa Idosa

Sobre o estatuto da pessoa idosa, assinale a alternativa INCORRETA.

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso

Sobre os crimes em espécie previstos no Estatuto do Idoso, assinale...

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Sobre os crimes em espécie previstos no Estatuto do Idoso, assinale...

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