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Para a construção de um hospital federal, a União necessita promover a desapropriação de um imóvel que está situado no t...

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457941201312535
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade
Para a construção de um hospital federal, a União necessita promover a desapropriação de um imóvel que está situado no território do Município ABC do Estado D. Esse imóvel é bem público, está desafetado e pertence ao domínio do referido Município. Já o Município ABC, para a construção de um posto de saúde, necessita desapropriar um imóvel pertencente ao Estado D. No tocante à situação narrada, é correto afirmar que:
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