Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação do Ministério Público/
  4. Questão 457941201313138

Com base na Lei Complementar estadual n.º 738/2019, julgue o próxim...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público
#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC), Normas do Ministério Público de Santa Catarina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201313138
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC) | Normas do Ministério Público de Santa Catarina
Com base na Lei Complementar estadual n.º 738/2019, julgue o próximo item, relativo ao Fundo Estadual para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). 

O FRBL vincula-se ao governo do estado de Santa Catarina e deve ser gerido por um conselho gestor, a ser presidido pelo procurador-geral do referido estado.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200097532Legislação do Ministério Público

Julgue o item subsequente, de acordo com a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 3/2013. A fim de manter a interoperabilidade dos sistemas de tramitação e c...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público
Questão 457941200260552Legislação do Ministério Público

Com base na Lei Nacional Orgânica do Ministério Público (Lei n.º 8.625/1993), assinale a opção correta.

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941200548065Legislação do Ministério Público

Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno
Questão 457941201179979Legislação do Ministério Público

Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno
Questão 457941201385775Legislação do Ministério Público

Julgue o item seguinte à luz da Lei n.º 14.043/2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do MPCE. O servidor do...

#Lei nº 14.043/2007 - PCCV dos Servidores do MPCE#Normas do Ministério Público do Ceará
Questão 457941202022951Legislação do Ministério Público

Em relação ao CNMP, assinale a opção correta.

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Continue estudando

Mais questões de Legislação do Ministério PúblicoQuestões sobre Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)Questões do CESPE / CEBRASPE