Sobre a Comissão de Peritos da OIT, é CORRETO afirmar que:

Seus peritos verificam se a implementação está em conformidade com as normas da OIT, bem como fazem recomendações e observações em caso de descumprimento.

Seus pronunciamentos têm caráter vinculante para os Estados Membros da OIT, ainda que não tenham ratificado a Convenção por ela examinada.

É composta por juristas independentes, indicados pelos governos dos Estados membros.

Seus pronunciamentos têm caráter vinculante em relação a todos os Estados membros da OIT, desde que ratificados pelo Conselho de Administração da OIT.

Sobre a Comissão de Peritos da OIT, é CORRETO afirmar que:

A) não respondida. | B) Seus peritos verificam se a implementação está em conformidade com as normas da OIT, bem como fazem recomendações e observações em caso de descumprimento. | C) Seus pronunciamentos têm caráter vinculante para os Estados Membros da OIT, ainda que não tenham ratificado a Convenção por ela examinada. | D) É composta por juristas independentes, indicados pelos governos dos Estados membros. | E) Seus pronunciamentos têm caráter vinculante em relação a todos os Estados membros da OIT, desde que ratificados pelo Conselho de Administração da OIT.

Sobre a Comissão de Peritos da OIT, é CORRETO afir...

Questão 457941200303664Direito Internacional Público

No regime da Convenção de Viena de 1961, é INCORRETO afirmar que:

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal

Questão 457941200765305Direito Internacional Público

A respeito da Convenção para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal do Conselho da Europa, assina...

#Direito da União Europeia

Questão 457941201185582Direito Internacional Público

Sobre o Mercosul, assinale a alternativa CORRETA:

#Mercado Comum do Sul

Questão 457941201219454Direito Internacional Público

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Efeitos dos Tratados#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade#Extradição, Expulsão e Deportação Internacional#Fontes do Direito Internacional: Tratados#Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas

Questão 457941201329856Direito Internacional Público

Leia e analise os itens a seguir: I – Segundo a Carta Internacional de Direitos Humanos, toda pessoa tem direito, em plena igualdade a que a sua causa...

#Direito da União Europeia

Questão 457941201732306Direito Internacional Público

De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, analise as assertivas abaixo: 1) Toda pessoa tem direito a um prenome e aos nomes de seus pai...

#Efeitos dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados#Direito Internacional Humanitário

Sobre a Comissão de Peritos da OIT, é CORRETO afirmar que:

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Sobre a Comissão de Peritos da OIT, é CORRETO afirmar que:

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