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A remoção de vestígios do local de crime antes da liberação pelo perito responsável é tipificada como
No que concerne às provas em geral, ao exame de corpo de delito e às perícias no âmbito do processo criminal, julgue o item seguinte. Na falta de peri...
Joaquim foi vítima de crime de lesão corporal de natureza grave praticado, em tese, por Francisco, o que resultou em sérios prejuízos patrimoniais à v...
O tema das nulidades no processo penal é especialmente caro à atuação da Defensoria Pública, em razão da incumbência de velar pelo devido processo leg...
Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos impedimentos e da suspe...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.A solicitação do delegado deverá ser indeferida pelo juiz, pois não é admissível intercepta...
Julgue o item subsequente, relativos a prisão.Se, no curso do inquérito policial, o delegado de polícia constatar que o indiciado está ameaçando teste...
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do processo penal.
No âmbito de uma investigação criminal relativa a uma organização criminosa, é um exemplo de ação controlada a estratégia de