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Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente rel...
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. A gravidade abst...
Segundo a doutrina, a liberdade de locomoção é um dos direitos mais sagrados do ser humano, direito que não poderá sofrer quaisquer restrições e(ou) l...
Em relação a provas e ao procedimento de busca e apreensão, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Segundo entendim...
Acerca dos indícios, dos peritos e dos intérpretes, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. De acordo com a ...
Autores de crime de tortura
Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
A prova judiciária tem por objetivo a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade históric...