De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, que at...

Q: De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalizaç

A) anualmente – agência reguladora – 5 – 3 | B) mensalmente – agência fiscalizadora – 5 – 3 | C) anualmente – Poder Público Municipal – 2 – 1 | D) semestralmente – FEPAM – 2 – 1 | E) bianualmente – agência reguladora – 5 – 2

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização e não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento. O cumprimento dessas metas deverá ser verificado ____________ pela ____________, observando-se um intervalo dos últimos _________ anos, nos quais as metas deverão ter sido cumpridas em, pelo menos, ________, e a primeira fiscalização deverá ser realizada apenas ao término do quinto ano de vigência do contrato.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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De acordo com a Lei Federal nº 14.026/2020, que atualiza o marco le...

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