Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201315889Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos M...1457941201315889Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: BRDEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidade Tributária de Partidos Políticos | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária RecíprocaSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre, EXCETO Apatrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. Brenda e serviços, relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário. Cpatrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores. Dlivros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. Etemplos de qualquer culto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018301Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta o tipo de taxa destinado à limpeza pública?Questão 457941200039139Direito TributárioQual é o aspecto do fato gerador que compreende a base de cálculo?Questão 457941200279298Direito TributárioQuando os impostos incidem sobre as pessoas, como o imposto de renda que incide sobre a renda da pessoa, eles são classificados comoQuestão 457941200350325Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União,...Questão 457941201055096Direito TributárioConstitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...Questão 457941201331530Direito TributárioO direito de pleitear a restituição do pagamento indevido, contados da data da extinção do crédito tributário, extingue-se com o decurso do prazo deQuestão 457941201562181Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidar...Questão 457941201674863Direito TributárioQual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?Questão 457941201798981Direito TributárioEntre as normas prescritivas de repartição de renda tributária entre os entes federativos, encontra-se a previsão de transferência, da União ao Fundo ...Questão 457941201996927Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, exclui o crédito tributário