Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201316010Para os efeitos da lei que regulamenta o plano de carreiras dos servidores do MP-ES, o ato que oficializa a mudança func...1457941201316010Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 95/1997 - Lei Orgânica do Ministério Público do Espírito Santo | Normas do Ministério Público do Espírito Santo Para os efeitos da lei que regulamenta o plano de carreiras dos servidores do MP-ES, o ato que oficializa a mudança funcional na carreira do servidor, considera-se Aescalonamento. Bpromoção. Cenquadramento. Dremoção. Epromoção vertical. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289604Legislação do Ministério PúblicoAssinale a alternativa na qual estão presentes apenas órgãos de execução do Ministério Público.Questão 457941200404294Legislação do Ministério PúblicoA respeito dos Planos e Programas de Atuação Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar Estadual n° 734...Questão 457941200456454Legislação do Ministério PúblicoA respeito do acordo de não persecução cível, assinale a alternativa correta.Questão 457941200591430Legislação do Ministério PúblicoA Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo (LC nº 734, de 26.11.93) estatui que “a designação da comarca ou da localidade na nomenclatura do ca...Questão 457941201139747Legislação do Ministério PúblicoSobre o inquérito civil, é verdadeira a seguinte afirmação:Questão 457941201259703Legislação do Ministério PúblicoConforme o que dispõe a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Conselho Superior do Minis tério Público:Questão 457941201316046Legislação do Ministério PúblicoConsiderando que o engenheiro avaliador, no cargo de analista técnico científico no Ministério Público Estadual, pode vir a ser chamado para atuar em ...Questão 457941201597612Legislação do Ministério PúblicoQualquer pessoa poderá apresentar petições, reclamações ou queixas ao Ministério Público, as quais serão encaminhadas ao órgão ministerial com atribui...Questão 457941201678081Legislação do Ministério PúblicoSão órgãos auxiliares do Ministério Público:Questão 457941202063059Legislação do Ministério PúblicoCom base na Resolução CNMP no 243/2021, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas, é...