A respeito da Assistência Técnica, é correto afirm...

Q: A respeito da Assistência Técnica, é correto afirmar:

A) A lei de Assistência Técnica é entendida como parte integrante dos direitos sociais à segurança e ao bem-estar previstos na Constituição Federal. | B) O nível mínimo de rendimento para direito à assistência técnica é maior para as famílias residentes em zonas urbanas do que para as famílias residentes em zonas rurais. | C) Convênios que venham a ser firmados para prestação de serviços de Assistência Técnica devem prever a busca de inovação tecnológica, a formulação de metodologias de caráter participativo e a democratização do conhecimento. | D) Ficam dispensados de apresentação de anotação e/ou registro de responsabilidade técnica os integrantes de equipes de organizações não governamentais sem fins lucrativos. | E) Os serviços de Assistência Técnica devem priorizar apenas as iniciativas em zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) | Lei Nº 11.888/2008 - Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social | Normas e Leis do CAU

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