Sobre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, de acordo co...

De acordo com a legislação, um funcionário dispensado de suas atividades por justa causa, terá direito a

Na cidade de Caratinga/MG, empregados e empresas celebraram contratos individuais de trabalho estabelecendo condições diversas das ajustadas anteriorm...

De acordo com o disposto no artigo 20, da Lei nº 8.036/1990, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada em algumas situações, den...

O artigo 129 da CLT dispõe que todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Considerando o dis...

Considerando as verbas de férias abaixo, assinale a alternativa que apresenta aquelas em que há incidência de INSS, FGTS e IRRF. 1. Férias normais.2. ...

Com base no capítulo V da CLT (Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho), em seu artigo 156, é de competência da Delegacia Regional do Trabalho...

Sobre o aviso prévio, de acordo com o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinale a alternativa correta.

Acerca da duração do trabalho, no que se refere aos períodos de descanso, e considerando o disposto na CLT sobre o assunto, assinale a alternativa cor...

Considerando a edição da Medida Provisória nº 665/2014, que alterou, entre outras regras, a concessão do segurodesemprego, analise as assertivas abaix...

José de Souza, admitido em 1º de agosto de 2010, tem direito a férias referentes ao período aquisitivo de 1º/08/2013 a 31/07/2014. Sabendo-se que sua ...