É possível a determinação, de ofício, da produção ...

Q: É possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes do início da ação penal?

A) Não, por ausência de previsão legal. | B) Sim, mas depende de prévia ciência do acusado, a fim de garantir o contraditório. | C) Sim, mas depende de prévia consulta e concordância do Ministério Público. | D) Não, por ausência de previsão legal e ofensa ao sistema inquisitório. | E) Sim, mas depende da urgência e relevância da prova, bem como da necessidade, adequação e proporcionalidade da medida.

457941201318380

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Meios Probatórios Excepcionais | Conceitos e Normas Fundamentais

É possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes do início da ação penal?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

É possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecip...

Questões relacionadas para praticar

É possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecip...

Questões relacionadas para praticar