Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201318580

Compete à União instituir impostos sobre: I- Importação de produtos estrangeiros e exportação, para o exterior, de produ...

1

457941201318580
Ano: 2016Banca: CAIP-IMESOrganização: CRAISA de Santo André - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais
Compete à União instituir impostos sobre:

I- Importação de produtos estrangeiros e exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

II- Renda e proventos de qualquer natureza e propriedade predial e territorial urbana.

III- Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

IV- Propriedade predial e territorial urbana e Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

V- Propriedade territorial rural e grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

Está correto o que se afirma nos itens: 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200493352Direito Tributário

Considerando o disposto no Código Tributário Nacional sobre o poder de tributar e limitações, assinale a alternativa incorreta. À União, aos Estados, ...

#Imunidades Tributárias Diversas#Imunidades Tributárias Constitucionais#Princípio da Legalidade Tributária#Imunidade Tributária Recíproca#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200896310Direito Tributário

Para que o tributo se caracterize, precisa conter determinadas características simultaneamente. Nesse sentido écorreto conceituar o tributo como:

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941200900939Direito Tributário

A Constituição Federal autoriza o Distrito Federal a instituir impostos sobre:

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual#Poder Tributário#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano#Distribuição e Classificação de Competências
Questão 457941201116432Direito Tributário

Nos termos do artigo 9º, IV, b do Código Tributário Nacional, cobrar imposto sobre templos de qualquer culto é vedado:

#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201190402Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta. Segundo a doutrina, a competência tributária:

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941201485098Direito Tributário

Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I- propriedade predial e territorial urbana. II- transmissão "inter vivos", a qualquer título, por at...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano
Questão 457941201675768Direito Tributário

Suspende a exigibilidade do crédito tributário:

#Suspensão do Crédito Fiscal#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Contestação Administrativa#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201738780Direito Tributário

Pertencem aos Municípios:

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201867182Direito Tributário

Segundo o CTN, a lei tributária é aplicável a ato ou fato pretérito: I- em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicaç...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941202008283Direito Tributário

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado aos Municípios:

#Princípios Tributários Diversos#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Impostos#Contribuições Especiais#Taxas e Tarifas

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Impostos FederaisQuestões do CAIP-IMES