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A realização do exame toxicológico, que objetiva aferir o consumo de substâncias psicoativas dos Condutores de veículos, é exigida para obtenção e a r...
De acordo com o Art. 96 do Código de trânsito Brasileiro, quanto à categoria, os veículos classificam-se em: I. Oficial. II. De representação diplomát...
Direção defensiva é dirigir de uma forma que evite acidentes, mesmo diante dos erros de outros e de condições adversas, como explica a Secretaria Naci...
Segundo o art. 29. do CTB, os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as am...
Com base no Art. 302, da Lei nº 9.503/97 – CTB, No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à ...
As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em vias urbanas e rurais. As vias urbanas são, EXCETO:
De acordo com o art. 67-C do CTB é vedado ao motorista profissional dirigir por mais de ______________________ veículos de transporte rodoviário colet...
Em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei Nº 9.503/97 em seu Art. 14. Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Co...
Com base no art. 87. Do CTB, os sinais de trânsito classificam-se em:I. Verticais. II. Horizontais. III. Dispositivos de sinalização auxiliar.IV. Lumi...
De acordo com o Art. 14. Do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Dis...