Aos adolescentes, envolvidos na prática de ato infracional, são aplicadas as medidas socioeducativas estabelecidas no Es...

O SINASE 2009 determina que os Conselhos Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente bem como os órgãos gesto...

Sobre a Lei Maria da Penha (Lei n.° 11.340, de 7 de agosto de 2006), julgue as assertivas seguintes: I- A violência sensorial, entendida como qualquer...

O Estatuto do Idoso estabele normas sobre a Previdência Social. Marque a única alternativa em dissonância a essas orientações normativas:

A assistência social tem por um de seus objetivos a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de ri...

Sobre os recursos públicos, o art. 77 da LDB estabelece que eles serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, c...

Assinale a alternativa incorreta em relação ao estudo da questão social para o debate profissional do Serviço Social brasileiro:

Segundo o Decreto n.° 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.° 8.080/90, constituem “serviços específicos para o atendimento da pessoa,...

Assinale a alternativa que não apresenta um Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS pr...

As propostas operacionais do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária ...

Sobre as penalidades que os CRESS aplicarão aos infratores dos dispositivos da Lei n.° 8.662, de 7 de junho de 1993, apenas não se pode afirmar: