Segundo a Lei Municipal nº 905/2003, readaptação é...

Q: Segundo a Lei Municipal nº 905/2003, readaptação é:

A) A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidade compatíveis a com limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental. | B) É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro. | C) É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando da reintegração de outro servirdor. | D) É o retorno ao serviço público, do servidor aposentado por invalidez, quando cessados os fatos ensejadores da invalidez e após a suspensão do benefício pelo órgão previdenciário. | E) A reinvestidura no cargo anteriormente ocupado, de servidor estável, resultando da anulação por decisão administrativa ou judicial.

Questão 457941200701441Legislação Municipal (Bahia)

Compete ao Município de Retirolândia, de acordo com a Lei Orgânica Municipal: I. Administrar seu patrimônio. II. Legislar sobre assuntos de interesse ...

#Legislação Municipal de Retirolândia#Lei Orgânica Municipal de Retirolândia

Questão 457941201144609Legislação Municipal (Bahia)

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Sapeaçu, o Presidente da Câmara, ou quem o substituir, somente manifestará o seu voto nas seguintes hipótese...

#Legislação Municipal de Sapeaçu#Lei Orgânica Municipal de Sapeaçu

Questão 457941201146386Legislação Municipal (Bahia)

O servidor público municipal será aposentado compulsoriamente:

#Legislação Municipal de Santaluz

Questão 457941201608546Legislação Municipal (Bahia)

O processo legislativo municipal, conforme a Lei Orgânica Municipal de Sapeaçu, compreende a elaboração de, exceto:

#Legislação Municipal de Sapeaçu#Lei Orgânica Municipal de Sapeaçu

Questão 457941201648533Legislação Municipal (Bahia)

De acordo com a Lei Municipal nº 905/2003, são requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto:

#Lei nº 905/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Senhor do Bonfim#Legislação Municipal de Senhor do Bonfim

Questão 457941201650532Legislação Municipal (Bahia)

São princípios que fundamentam a organização do Município, exceto:

#Legislação Municipal de Senhor do Bonfim

Segundo a Lei Municipal nº 905/2003, readaptação é:

Questões relacionadas para praticar

Segundo a Lei Municipal nº 905/2003, readaptação é:

Questões relacionadas para praticar