É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça julgar recur...

Question 1

É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça julgar recur...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí, Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201319823

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí | Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Texto associado

Com base na Lei Complementar Estadual n.º 12/1993, julgue os
itens que se seguem.

É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em sede de conflito de atribuições entre membros do MP.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200500242Legislação do Ministério Público

Com relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamen...

#Ministério Público Federal#Legislação do MPU

Questão 457941200549414Legislação do Ministério Público

O Ministério Público do Estado, na condição de integrante do Ministério Público, está sujeito ao controle de sua atuação administrativa e financeira p...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941200666290Legislação do Ministério Público

O ouvidor do Ministério Público do Estado do Tocantins será escolhido mediante

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941200678520Legislação do Ministério Público

Com base na Lei Orgânica do MPE/RR, assinale a opção correta.

#Lei Complementar nº 003/1994 - Lei Orgânica do MP de Roraima#Normas do Ministério Público de Roraima

Questão 457941201426141Legislação do Ministério Público

De acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item que se segue.Compete ao procurador-geral de justiça aj...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201931285Legislação do Ministério Público

Com relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente. Para compor o CNMP, cabe ao STF indicar um juiz, mas, para a...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Question 2

É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça julgar recur...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí, Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201319823

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí | Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Texto associado

Com base na Lei Complementar Estadual n.º 12/1993, julgue os
itens que se seguem.

É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em sede de conflito de atribuições entre membros do MP.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200500242Legislação do Ministério Público

Com relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamen...

#Ministério Público Federal#Legislação do MPU

Questão 457941200549414Legislação do Ministério Público

O Ministério Público do Estado, na condição de integrante do Ministério Público, está sujeito ao controle de sua atuação administrativa e financeira p...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941200666290Legislação do Ministério Público

O ouvidor do Ministério Público do Estado do Tocantins será escolhido mediante

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941200678520Legislação do Ministério Público

Com base na Lei Orgânica do MPE/RR, assinale a opção correta.

#Lei Complementar nº 003/1994 - Lei Orgânica do MP de Roraima#Normas do Ministério Público de Roraima

Questão 457941201426141Legislação do Ministério Público

De acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item que se segue.Compete ao procurador-geral de justiça aj...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201931285Legislação do Ministério Público

Com relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente. Para compor o CNMP, cabe ao STF indicar um juiz, mas, para a...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno