///
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto: “A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados American...
O órgão executivo, no âmbito da Organização dos Estados Americanos, responsável pela promoção, observância e defesa dos Direitos Humanos é a(o)
Os direitos humanos são fundamentais para a promoção e exercício da cidadania, pois eles objetivam
A instrução primária, prevista na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “O sistema ____________________ de proteção dos direitos humanos é composto...
Assinale a opção que apresenta somente documentos do sistema global de direitos humanos.
Os Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos, quando introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro, terão natureza jurídica de
A instituição judiciária autônoma que possui a responsabilidade em aplicar a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humano é a
No que diz respeito ao sistema de proteção internacional dos direitos humanos, é correto afirmar-se que
De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, resolução aprovada em Paris em 10 de dezembro de 1948, assinale V para a afirm...