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Direitos autorais é a denominação empregada para definir a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas. No portal BRASIL, tod...
As normas jurídicas brasileiras especificam, claramente, as proporções de valores destinados às comunidades tradicionais na repartição de benefícios.
Segundo a maioria dos ministros do STF, a decisão do expresidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti para a Itál...
Os efeitos do desequilíbrio ambiental e do consumo desenfreado atingirão homogeneamente o planeta, igualando países desenvolvidos e não desenvolvidos ...
A fome, de acordo com relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação em outubro de 2009, continua a ser uma rea...
Julgue o item subsequente, levando em consideração temas diversos da atualidade. O aquecimento simultâneo observado no Ártico e na Antártida indica um...
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema por ele abordado, julgue o item.A informática é um dos sím...
A existência de uma rede mundial de computadores comprova o significado e o alcance da revolução tecnológica que tem caracterizado o mundo contemporân...
O governo federal, apesar de ter encerrado o programa nuclear para a geração de energia elétrica, manteve as usinas de Angra I e II.
Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item. O governo federal concentra a maior parte das parcerias público-privadas no...