A respeito das inspeções e auditorias previstas no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (...

Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.Considere que determinada equipe técnica do TCE/RS esteja reali...

Na conjuntura vigente, um sistema centralizado para pagamento dos servidores aposentados do Poder Executivo não poderia incluir os servidores aposenta...

Com base no disposto na LO-TCE/PB acerca das sanções aplicáveis pelo TCE/PB, julgue os itens que se seguem. I Quando o responsável for julgado em débi...

Com base na Lei Orgânica do TCDF e no Regimento Interno do TCDF, julgue o item que se segue. Nas sessões ordinárias, o representante do MP junto ao TC...

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a LO/TCDF. Um auditor do TCDF...

Julgue o próximo item, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.A transgressão de preceitos do referido código de ética poderá, conform...

Em relação ao Ministério Público junto ao tribunal de contas, julgue o item a seguir. O Ministério Público junto ao tribunal de contas não tem autonom...

Com base na Lei Orgânica e no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item que se segue. O termo de ajustamento de gestão (TAG) pode ser proposto pelo pr...

Em relação aos tribunais de contas, julgue o seguinte item. Uma das incumbências do tribunal de contas do estado é a emissão de parecer prévio sobre a...

À luz da Lei Complementar Estadual nº. 297/2005, que dispõe sobre o quadro de pessoal, os cargos, as funções e os vencimentos dos servidores da Procur...