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Q: “Um servidor público lotado na secretaria de uma escola do município de Duque de Caxias cometeu infração grave, passível de pena de demissão.” Quanto à hipótese, assinale a afirmativa correta.

A) Não pode ser aplicada a pena de demissão, pois os servidores públicos são dotados de estabilidade funcional e apenas podem ser exonerados. | B) Deverá ser instaurado um processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade do servidor, assegurando‐se a ampla defesa e o contraditório. | C) O servidor deve ser afastado para evitar que influencie os demais servidores no processo de investigação da infração disciplinar. | D) Considerando que a infração tenha sido presenciada pelo supervisor hierárquico, cabe a imediata demissão do servidor sem direito de contraditório.

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Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Duque de Caxias - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Duque de Caxias

“Um servidor público lotado na secretaria de uma escola do município de Duque de Caxias cometeu infração grave, passível de pena de demissão.” Quanto à hipótese, assinale a afirmativa correta.

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