No Estado do Paraná, os atos de autorização de uso...

Q: No Estado do Paraná, os atos de autorização de uso de recursos hídricos de domínio estadual são de competência do Instituto Água e Terra e envolvem duas fases, são elas:

A) Anuência Prévia, que é a autorização para perfurar o poço e deve ser solicitada antes da perfuração do poço; Outorga de Direito ou Cadastro de Uso Insignificante de Água, que são autorizações para o uso do recurso hídrico. | B) Anuência Prévia, que é a autorização para tamponamento do poço e deve ser solicitada antes da perfuração do poço; Outorga Prévia, Outorga de Direito ou Cadastro de Uso Insignificante de Água, que são autorizações para o uso do recurso hídrico. | C) Anuência Prévia, que é a autorização para perfurar o poço e deve ser solicitada antes da perfuração do poço; Outorga Prévia, Outorga de Direito ou Cadastro de Uso Insignificante de Água, que são autorizações para o uso do recurso hídrico. | D) Anuência Prévia, que é a autorização para perfurar o poço e deve ser solicitada antes da perfuração do poço; Outorga de Direito, que é a autorização para o uso do recurso hídrico. | E) Anuência Prévia, que é a autorização para perfurar o poço e deve ser solicitada antes da perfuração do poço; Outorga de Direito ou Cadastro de Uso Insignificante de Água, que é a autorização para o uso do recurso hídrico e a autorização para o tamponamento do poço.

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Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Geologia | Hidrogeologia

No Estado do Paraná, os atos de autorização de uso de recursos hídricos de domínio estadual são de competência do Instituto Água e Terra e envolvem duas fases, são elas:

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